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9fgames
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 9fgames no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Análise técnica da ANTAQ sobre 9fgames demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 9fgames, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 9fgames, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 9fgames, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 9fgames, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 9fgames, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 9fgames na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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