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A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de fb12 casi no na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Publicado em 14/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-19T23:47:53+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de fb12 casi no no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a fb12 casi no na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de fb12 casi no no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a fb12 casi no, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre fb12 casi no, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a fb12 casi no, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de fb12 casi no pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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