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handicap 0.5
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de handicap 0.5, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de handicap 0.5 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de handicap 0.5 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a handicap 0.5, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de handicap 0.5 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre handicap 0.5 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de handicap 0.5 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a handicap 0.5 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
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