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cid n28

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a cid n28 nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 23/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-09T03:49:47+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre cid n28, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de cid n28 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a cid n28, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a cid n28 no transporte marítimo internacional.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de cid n28 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de cid n28 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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