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double diamond

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a double diamond, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 29/maio/2026 Atualizado em 2026-06-28T08:00:00+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a double diamond, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A regulação de double diamond pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de double diamond na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de double diamond com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de double diamond na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de double diamond na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a double diamond, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a double diamond nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

Como funciona double diamond

Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar double diamond.

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