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dasa pessoas
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a dasa pessoas, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a dasa pessoas, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a dasa pessoas, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de dasa pessoas no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de dasa pessoas com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A regulação de dasa pessoas pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de dasa pessoas com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de dasa pessoas no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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