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68u ufc tải

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68u ufc tải na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 12/outubro/2024 Atualizado em 2024-10-31T08:14:39+08:00

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 68u ufc tải na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68u ufc tải, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de 68u ufc tải pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68u ufc tải no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 68u ufc tải na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.