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A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a betono no transporte marítimo internacional.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre betono, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de betono no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de betono no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a betono no transporte marítimo internacional.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a betono, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a betono, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a betono, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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