betnaiconal

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de betnaiconal no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de betnaiconal pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de betnaiconal na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre betnaiconal no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de betnaiconal, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a betnaiconal, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a betnaiconal na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de betnaiconal nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

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