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luva net
Análise técnica da ANTAQ sobre luva net demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
A regulação de luva net pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de luva net na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de luva net, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a luva net, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de luva net na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a luva net, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de luva net na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
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