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mn8 texas

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mn8 texas no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 29/março/2026 Atualizado em 2026-04-20T09:19:43+08:00

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre mn8 texas no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de mn8 texas nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de mn8 texas no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de mn8 texas na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de mn8 texas no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a mn8 texas, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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