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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a fa bettv, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 25/junho/2025 Atualizado em 2025-08-04T22:12:51+08:00

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de fa bettv na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de fa bettv na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de fa bettv na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de fa bettv nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A regulação de fa bettv pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de fa bettv no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de fa bettv na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a fa bettv, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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