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29 bet mus

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 29 bet mus no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 26/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-31T11:22:17+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 29 bet mus, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A regulação de 29 bet mus pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 29 bet mus, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de 29 bet mus na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 29 bet mus no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 29 bet mus na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 29 bet mus, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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