Notícias

l.86 keno

A regulação de l.86 keno pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 10/novembro/2024 Atualizado em 2024-11-24T15:34:07+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a l.86 keno na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de l.86 keno com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo l.86 keno cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a l.86 keno, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de l.86 keno, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Análise técnica da ANTAQ sobre l.86 keno demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a l.86 keno, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.