Notícias

11a free

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 11a free no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 1/março/2026 Atualizado em 2026-03-13T21:43:01+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 11a free cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 11a free no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 11a free, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 11a free nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 11a free na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 11a free no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 11a free nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

mines vai de bet