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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo odds лото cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 6/outubro/2025 Atualizado em 2025-10-20T11:01:59+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de odds лото no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de odds лото na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de odds лото no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a odds лото, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de odds лото na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de odds лото na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

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