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7b
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 7b na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 7b no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 7b no transporte marítimo internacional.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 7b nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 7b no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 7b no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 7b no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 7b na navegação interior e de longo curso.
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