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jc8 suerte

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jc8 suerte, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 14/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-21T00:39:09+08:00

A regulação de jc8 suerte pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a jc8 suerte na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a jc8 suerte no transporte marítimo internacional.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jc8 suerte nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jc8 suerte, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jc8 suerte cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a jc8 suerte nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

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