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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de l8bet mma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 20/maio/2025 Atualizado em 2025-07-15T15:58:27+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a l8bet mma na navegação interior e de longo curso.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de l8bet mma no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a l8bet mma no transporte marítimo internacional.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de l8bet mma no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de l8bet mma na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a l8bet mma, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de l8bet mma com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de l8bet mma na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Referências:

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