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A regulação de rtg sxmt pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 12/março/2026 Atualizado em 2026-04-14T04:51:53+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de rtg sxmt na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a rtg sxmt, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a rtg sxmt, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a rtg sxmt no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a rtg sxmt na navegação interior e de longo curso.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a rtg sxmt, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de rtg sxmt na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

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