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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68u pba bom bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 12/dezembro/2025 Atualizado em 2025-12-29T11:43:21+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68u pba bom bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A regulação de 68u pba bom bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 68u pba bom bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68u pba bom bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 68u pba bom bet, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Referências:

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