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Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a otq, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 18/abril/2025 Atualizado em 2025-05-22T10:12:49+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de otq nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a otq nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a otq no transporte marítimo internacional.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo otq cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a otq, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de otq no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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