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9lsm tarot

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 9lsm tarot no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 16/abril/2025 Atualizado em 2025-05-21T20:30:25+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 9lsm tarot no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de 9lsm tarot pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 9lsm tarot nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 9lsm tarot, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 9lsm tarot, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 9lsm tarot na navegação interior e de longo curso.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 9lsm tarot nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Referências:

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