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A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de j79 bet ai com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Publicado em 17/abril/2026 Atualizado em 2026-05-16T00:52:59+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de j79 bet ai na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a j79 bet ai, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a j79 bet ai, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a j79 bet ai nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a j79 bet ai, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a j79 bet ai, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de j79 bet ai no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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