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pg गेम
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre pg गेम, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pg गेम, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pg गेम no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pg गेम, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pg गेम na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pg गेम, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pg गेम, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pg गेम, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
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