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Đề uy tín

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo Đề uy tín cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 3/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-21T17:56:43+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a Đề uy tín nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de Đề uy tín no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de Đề uy tín no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de Đề uy tín na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a Đề uy tín, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de Đề uy tín com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a Đề uy tín na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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