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principepg 365

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a principepg 365 nos principais complexos portuários do Brasil.

Publicado em 20/novembro/2025 Atualizado em 2025-11-30T13:06:29+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de principepg 365 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a principepg 365 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a principepg 365, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a principepg 365 na navegação interior e de longo curso.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre principepg 365, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de principepg 365 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de principepg 365 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de principepg 365 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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