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5 a bet
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 5 a bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 5 a bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 5 a bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 5 a bet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 5 a bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 5 a bet no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 5 a bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 5 a bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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