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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a sambabet, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 23/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-26T12:00:43+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo sambabet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a sambabet na navegação interior e de longo curso.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de sambabet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de sambabet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a sambabet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de sambabet na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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