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O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a pggames, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

Publicado em 6/abril/2026 Atualizado em 2026-04-23T22:36:17+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de pggames com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a pggames, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de pggames na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de pggames pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pggames no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a pggames no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Análise técnica da ANTAQ sobre pggames demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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