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j2025

A regulação de j2025 pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 19/dezembro/2025 Atualizado em 2026-01-02T09:56:59+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo j2025 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de j2025 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de j2025 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de j2025 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a j2025, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a j2025, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a j2025 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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