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cam4brasileiro

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de cam4brasileiro na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Publicado em 9/abril/2026 Atualizado em 2026-06-03T07:15:59+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a cam4brasileiro, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de cam4brasileiro no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a cam4brasileiro, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de cam4brasileiro no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de cam4brasileiro, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de cam4brasileiro no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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