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31 bet
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 31 bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 31 bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 31 bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A regulação de 31 bet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 31 bet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 31 bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 31 bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 31 bet na navegação interior e de longo curso.
Referências:
Como funciona 31 bet
Esta página reúne informações práticas sobre funcionamento, acesso e pontos de atenção antes de usar 31 bet.
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