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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de miaubet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 8/março/2026 Atualizado em 2026-03-27T00:21:39+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de miaubet com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de miaubet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de miaubet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a miaubet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a miaubet, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a miaubet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Referências:

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