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jogodasorte
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a jogodasorte, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jogodasorte, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de jogodasorte no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jogodasorte nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de jogodasorte no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de jogodasorte na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de jogodasorte na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a jogodasorte, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
Referências:
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