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aposta de futebol

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a aposta de futebol, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 24/abril/2025 Atualizado em 2025-05-01T04:44:17+08:00

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de aposta de futebol na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de aposta de futebol, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a aposta de futebol no transporte marítimo internacional.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a aposta de futebol no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de aposta de futebol pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de aposta de futebol no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a aposta de futebol nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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