aaa999

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a aaa999 na navegação interior e de longo curso.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a aaa999, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a aaa999, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a aaa999, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de aaa999 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de aaa999 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de aaa999 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de aaa999 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

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