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89k

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 89k no transporte marítimo internacional.

Publicado em 18/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-04-19T02:48:01+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 89k, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A regulação de 89k pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 89k no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Análise técnica da ANTAQ sobre 89k demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 89k na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 89k, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

Segurança e confiabilidade

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