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ps99 aviador

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ps99 aviador no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 3/abril/2026 Atualizado em 2026-05-30T16:13:25+08:00

A regulação de ps99 aviador pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ps99 aviador no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de ps99 aviador nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a ps99 aviador nos principais complexos portuários do Brasil.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de ps99 aviador, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

arenaesportiva.bet consultar bilhete