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A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a kissbet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 20/abril/2025 Atualizado em 2025-06-14T15:02:47+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de kissbet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A regulação de kissbet pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a kissbet no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a kissbet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a kissbet nos principais complexos portuários do Brasil.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de kissbet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de kissbet na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Referências:

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