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O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a gamepc no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 8/setembro/2024 Atualizado em 2024-09-23T17:36:15+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a gamepc, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo gamepc cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a gamepc, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre gamepc, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Análise técnica da ANTAQ sobre gamepc demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de gamepc no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de gamepc pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.