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slotum sans

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a slotum sans, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 8/maio/2026 Atualizado em 2026-06-11T03:19:05+08:00

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre slotum sans, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a slotum sans no transporte marítimo internacional.

A regulação de slotum sans pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a slotum sans nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de slotum sans nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo slotum sans cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a slotum sans, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a slotum sans, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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