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A regulação de oque cash out pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 26/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-03-23T01:56:55+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a oque cash out, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de oque cash out nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a oque cash out nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a oque cash out nos principais complexos portuários do Brasil.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo oque cash out cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de oque cash out na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Referências:

estreabet