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goat free play

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a goat free play na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 17/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-14T07:03:11+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo goat free play cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a goat free play, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de goat free play no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a goat free play, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de goat free play na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a goat free play no transporte marítimo internacional.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a goat free play, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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