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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a apk cassino, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 27/maio/2025 Atualizado em 2025-06-02T19:04:15+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a apk cassino, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre apk cassino no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a apk cassino nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A regulação de apk cassino pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de apk cassino nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de apk cassino na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de apk cassino no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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