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4x4 mahjong
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a 4x4 mahjong, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 4x4 mahjong no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 4x4 mahjong no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 4x4 mahjong, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 4x4 mahjong na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 4x4 mahjong nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 4x4 mahjong, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 4x4 mahjong, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
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