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proleague168
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a proleague168, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a proleague168 na navegação interior e de longo curso.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de proleague168 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de proleague168 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de proleague168 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de proleague168 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de proleague168 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a proleague168 na navegação interior e de longo curso.
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