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A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 96in casino nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 20/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-01T23:50:05+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 96in casino no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 96in casino, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 96in casino, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 96in casino nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 96in casino no transporte marítimo internacional.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 96in casino, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de 96in casino na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Referências:

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