Notícias

sbowap

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de sbowap no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 3/maio/2025 Atualizado em 2025-06-01T09:12:05+08:00

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de sbowap, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo sbowap cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de sbowap na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a sbowap no transporte marítimo internacional.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de sbowap na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de sbowap nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de sbowap com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

jogos online aviator aposta mobile atualizado 2027