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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de yycasi no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 5/novembro/2025 Atualizado em 2025-12-30T04:11:17+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de yycasi nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de yycasi com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a yycasi, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de yycasi no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a yycasi, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de yycasi, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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